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Respondida
723301
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-SP
Provas:
Delegado de Polícia
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Bens
Bens Públicos (arts. 98 a 103)
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
A
os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.
B
podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.
C
os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.
D
os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.
E
apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.
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