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Respondida
1234394
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
PGE-PA
Orgão:
PGE-PA
Provas:
Procurador do Estado
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Responsabilidade Civil
Modalidades da Responsabilidade Civil
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA:
A
O Código Civil adotou como regra geral o regime da responsabilidade civil objetiva por dano decorrente de ato ilícito, sendo imposta a reparação correspondente, independentemente de culpa.
B
O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, ainda que prove a existência de culpa da vítima ou força maior.
C
Inexistindo prova de prejuízo material, não poderá o juiz fixar indenização decorrente de injúria, calúnia ou difamação.
D
A existência de culpa concorrente da vítima afasta o dever de indenizar, materializando excludente de responsabilidade.
E
A culpa de terceiro não constitui excludente de responsabilidade do transportador por acidente com o passageiro, sendo admitido, todavia, o exercício do direito de regresso.
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