De acordo com a LDBEN nº 9.394/96, a avaliação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno prevalecendo os aspectos qualitativos.
Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
Estudos de recuperação para alunos com baixo rendimento escolar serão facultativos.
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