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3667023 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FLEM
Orgão: SEE-BA
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece em seus artigos 1º, 3º, 4º e 5º os princípios fundamentais que norteiam o estado democrático de direito, os objetivos da República Federativa do Brasil e direitos e deveres individuais e coletivos.

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere a seguinte situação:

Em uma escola pública, localizada em uma comunidade indígena, um grupo de estudantes indígenas reivindica o direito de manter e praticar suas tradições culturais dentro do ambiente escolar, incluindo o uso da língua materna e a realização de cerimônias tradicionais. No entanto, a direção da escola, alegando uniformidade curricular, proíbe tais práticas e determina que todas as aulas sejam exclusivamente em português, sem a abertura para manifestações culturais indígenas.

A partir da atitude da direção da escola e com base nos princípios constitucionais, é correto afirmar que:
 

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Professor - Educação Indígena

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