Joãozinho, um menor de 5 anos, sofreu uma grave fratura no braço direito quando brincava na casa de Marquinhos, seu vizinho de 25 anos, e estava sob os cuidados dele. Joãozinho necessitará de uma prótese por conta da fratura. De acordo com as definições dessa Lei, de quem é a incumbência de fornecer a prótese para o menino?