Questão 609091

609091 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

No Direito Penal brasileiro, o erro

sobre os elementos do tipo impede a punição do agente, pois exclui a tipicidade subjetiva em todas as suas formas

determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime.

sobre a pessoa leva em consideração as condições e qualidades da vítima para fins de aplicação da pena.

de proibição exclui o dolo, tornando a conduta atípica.

sobre a ilicitude do fato isenta o agente de pena quando evitável.

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