Magna Concursos
2351023 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
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A educação básica é um processo fundamental e desejavelmente obrigatória para todas as crianças em idade de formação. Segundo dados do IBGE, em 2014 a taxa de analfabetismo no Brasil em indivíduos com 15 anos ou mais de idade correspondia a 8,3% da população, e, em 2013, havia 3,5 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos fora da escola. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem por objetivo regulamentar as exigências e direitos educacionais da população brasileira. Sobre os princípios e finalidades da LDB, e o papel da escola no concernente à educação, é correto afirmar que:

 

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