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Respondida
1334149
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UNIVALI
Orgão:
Câm. Itajaí-SC
Provas:
Assessor - Contratos e Licitações
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Acerca do negócio jurídico viciado por dolo, assinale a alternativa correta.
A
O dolo acidental obriga à satisfação das perdas e danos, além de tornar anulável o negócio realizado daquela forma.
B
O dolo torna nulo o negócio jurídico.
C
O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
D
Se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização.
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