Questão 1159987

1159987 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Nos crimes contra a honra, a ação penal,

no crime contra chefe de governo estrangeiro, será pública condicionada à representação.

no crime contra funcionário público, em razão de suas funções, será pública condicionada à representação.

no crime de injúria real, será de iniciativa privada, ainda que resulte lesão corporal.

no crime de injúria racial, será de iniciativa privada.

no crime contra Presidente de República, será pública condicionada à representação.

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