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Respondida
1159987
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-SP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Promotor de Justiça
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Honra (arts. 138 ao 145)
Nos crimes contra a honra, a ação penal,
A
no crime contra chefe de governo estrangeiro, será pública condicionada à representação.
B
no crime contra funcionário público, em razão de suas funções, será pública condicionada à representação.
C
no crime de injúria real, será de iniciativa privada, ainda que resulte lesão corporal.
D
no crime de injúria racial, será de iniciativa privada.
E
no crime contra Presidente de República, será pública condicionada à representação.
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