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Respondida
2078862
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Direito de Família
Direito Parental
Proteção da Pessoa dos Filhos
Poder Familiar
Contrariando o acordo que havia feito com a mulher, mãe da criança, o genitor escolheu um nome duplo, magoando profundamente sua mulher. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.
A
A criança somente poderá alterar o nome no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil.
B
A modificação do nome é qualificada como excepcional e as hipóteses em que se admite a alteração são restritivas, de modo que não haverá alteração.
C
Exercício abusivo do poder de família pelo pai. Há possibilidade de exclusão do prenome indevidamente acrescido.
D
Trata-se de ato ilícito, na medida em que o pai feriu os deveres de lealdade e boa-fé, porém o prenome é imutável.
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