Para responder à questão 50, considere o trecho a seguir:

______________________ nº 720-14

Em cumprimento ao artigo 128 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1999, faço público que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul está promovendo o registro de novas firmas fornecedoras, bem como a revalidação das já cadastradas, cujos interessados deverão requerer, apresentando os seguintes documentos:

1. comprovação de personalidade jurídica;

1.1 declaração de firma com cédula de identidade para firmas individuais ou inscrição no registro civil de pessoas jurídicas.

Os requerentes que apresentarem registro do Ministério da Fazenda ficam isentos da apresentação dos documentos nele arrolados.

Serão expedidos Certificados de Registro de Fornecedor aos processos deferidos.

Porto Alegre, 04 de dezembro de 2014.

Antônio Silva da Silva,

Diretor da Divisão de Material.

(Jornal do Comércio de 15-12-14, pág.10)