- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Levando em consideração o previsto nos artigos 14 e 15, da Lei 9.605/98, correlacione a coluna A com a coluna B e marque a alternativa CORRETA.
| COLUNA A | COLUNA B |
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1) circunstâncias que atenuam a pena.
2) circunstâncias que aumentam a pena.
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a) praticar o delito em épocas de seca ou inundações.
b) comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
c) praticar o delito em período de defeso à fauna.
d) arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
e) praticar o delito no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.
f) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
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