- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Legislação EspecialLei 8.072/1990: Crimes Hediondos
Em relação ao direito penal e à execução penal, julgue os itens abaixo.
Se um indivíduo for condenado por homicídio cometido mediante emboscada, esta qualificadora, na forma da lei, se for reconhecida pelo órgão julgador, caracterizará o crime como hediondo.
