Questão 3562285

3562285 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP

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Técnico - Aquicultura
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Qual é o procedimento necessário para obter a Licença de Aquicultor no Brasil, permitindo o exercício da atividade de criação de peixes ornamentais?

Somente preencher o formulário de solicitação disponível online e anexar a documentação exigida, e então enviá-lo eletronicamente para a Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Comparecer pessoalmente à Secretaria de Aquicultura e Pesca com toda a documentação exigida para solicitar a Licença de Aquicultor.

Preencher o formulário de solicitação online e assiná-lo, sem a necessidade de documentação adicional.

A Licença de Aquicultor não é necessária para a criação de peixes ornamentais no Brasil.

A Licença de Aquicultor pode ser obtida apenas por meio de um advogado ou representante legal designado.

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