No livro A Formação do Cidadão Produtivo: A cultura do mercado no Ensino Médio, os autores Gaudêncio Frigotto e Maria Ciavatta, 2006, fazem referência a um novo tema introduzido na Constituição de 1988, que se prolonga na discussão sobre a nova LDB.
Esse novo tema a que os autores citados se referem é