- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
No ano de 2021, a UFRN formalizou 89 processos de Dispensas de Licitação (DL). Dentre eles, a Dispensa nº 86/2021 toma lugar de destaque, já que se trata de licença para utilização das ferramentas disponibilizadas pelo G Suite for Education, beneficiando toda a comunidade universitária. Esse e os outros quatro contratos mais relevantes, realizados nessa modalidade, estão apresentados no quadro abaixo.
| DL | Objeto | Valor |
| 86/2021 | licença de atualização de suíte de plataforma de colaboração em nuvem | R$ 730.000,00 |
| 22/2021 | Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais não exclusivos | R$ 162.000,00 |
| 21/2021 | Aquisição de luvas cirúrgicas e toucas por dispensa de licitação para diversos setores da UFRN (COVID-19) | R$ 97.640,00 |
| 85/2021 | Contratação de serviço de manutenção de equipamentos audiológicos com fornecimento de peças, solicitado pelo Departamento de Fonoaudiologia/CCS | R$ 49.057,00 |
| 57/2021 | Revisão de língua portuguesa e das normas da ABNT, diagramação e arte final e revisão da língua inglesa | R$ 27.370,00 |
Fonte: Relatório de Ge tão da UFRN ( 2021) .
A Dispensa de Licitação integra os casos previstos na Lei nº 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para