Questão 609188

609188 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,

a não obtenção de vantagem pecuniária e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

a prática do crime fora do período de defeso à fauna e o baixo impacto ambiental da conduta.

o emprego de métodos não cruéis para captura de animais e o arrependimento do infrator.

a confissão e o dano restrito à área urbana.

o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

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