Questão 745994

745994 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-CE

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Código PenalConcurso de Pessoas

No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são p uníveis, se o crime, apesar de iniciada a execução, não chega a ser consumado.

quem, de qualquer modo, concorre para o crime i ncide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

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