Questão 2533538

2533538 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Rio Branco-AC

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Em relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.

A obrigação tributária acessória, com a sua inobservância, permanece acessória quanto à penalidade pecuniária.

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa que tem a obrigação de praticar o ato do pagamento.

Sujeito passivo da obrigação tributária é aquele que aguarda o pagamento.

Não são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.

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