Os resíduos sólidos urbanos devem ser, prioritariamente, destinados a aterros sanitários, sem necessidade de tratamento prévio.

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos implica que somente o consumidor final deve ser responsável pelo descarte correto dos resíduos.

O conceito de logística reversa se refere apenas ao retorno de embalagens plásticas ao ciclo produtivo.

A coleta seletiva é obrigatória para todos os municípios brasileiros, independentemente de sua população ou infraestrutura.

A PNRS incentiva a inclusão de catadores de materiais recicláveis e suas associações nas atividades de coleta seletiva.