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Respondida
84601
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
SEFAZ-SP
Provas:
Agente Fiscal de Rendas - Auditoria Fiscal
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
ICMS
O lançamento do ICMS é
A
Sempre efetuado pela forma de homologação.
B
Efetuado por homologação, quanto a débito declarado.
C
Efetuado por homologação, quanto a débito apurado e lançado em AIIM.
D
Misto, porque depende da declaração do movimento, pelo contribuinte, e fica submetido ao cálculo da autoridade lançadora.
E
Sempre direto, porque depende da apuração, lançamento ou homologação da autoridade competente.
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