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1894810 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - São considerados brasileiros natos apenas os nascidos na República Federativa do Brasil.

II - São considerados brasileiros naturalizados os portugueses que requerem cidadania brasileira até os dezoito anos de idade.

III - O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.

IV - O cargo de Vereador é privativo de brasileiro nato.

Quais estão corretas?

 

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