Questão 646988

646988 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SP

Provas:

Excluem a culpabilidade

a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e a doença mental.

a coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, e a menoridade.

a obediência hierárquica, o exercício regular de direito e o arrependimento posterior.

o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o estado de necessidade e a coação irresistível.

o arrependimento posterior, o estrito cumprimento do dever legal e o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável.

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