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Respondida
1170864
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDEP
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito de Família
Direito Conjugal
Assinale a alternativa
CORRETA:
A
O benefício de prestação continuada concedido a qualquer membro da família do idoso tem o valor computado para o cálculo da renda mínima
per capita.
B
A definição de curatela da pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e indeterminada.
C
A alienação parental, praticada durante a conjugalidade, pode configurar causa inespecífica da separação judicial culposa.
D
A usucapião conjugal, entre outros requisitos, exige a posse direta com
animus domini
(intenção de ser dono) por 2 (dois) anos, contados do abandono voluntário do cônjuge desertor.
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