Magna Concursos
1111440 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Provas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores é considerado ato de alienação parental.
II. Às mulheres são asseguradas as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança e à saúde, entre outros, nos termos da lei.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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