A LDB 90394/96, ao tratar dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, afirma:

I. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.

II. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pelo ensino fundamental e ensino médio, e educação superior.

III. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

IV. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e pela educação média formada pelo ensino médio e educação superior.

Com base nas proposições apresentadas podemos afirmar que: