Questão 2840689

2840689 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT

Provas:

Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.

Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.

Baixo grau de instrução.

Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta