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Respondida
793229
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TCU
Provas:
Procurador do Ministério Público
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Autoria e Participação
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral do Crime
Tipo Culposo
Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.
A
Na sistemática brasileira penal, o erro de proibição inevitável afasta a ilicitude da conduta
B
De acordo com a teoria adotada pelo CP, em regra, a consciência da ilicitude é requisito essencial do dolo.
C
O crime culposo, considerando-se o seu elemento subjetivo, não admite a participação, seja dolosa, seja culposa.
D
A embriaguez culposa é causa excludente de culpabilidade.
E
A aferição de um resultado classificado a título subjetivo de preterdolo exige a constatação efetiva da previsibilidade subjetiva.
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