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2099106 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: EPE

O regime de concessão é responsável por, pelo menos, metade da produção de petróleo e gás natural mundial e é o mais seguro para as empresas petrolíferas. A respeito do regime de concessão, avalie as afirmativas a seguir.

I. É amplamente usado em países com maior estabilidade dos regimes fiscal e tributário.

II. É usado em cenários de maiores riscos exploratórios, onde se dispõe de poucas informações sobre o potencial dos campos.

III. Os leilões levam em conta a maior oferta de Bônus de Assinatura, Programa Exploratório Mínimo (PEM) e Percentual de Conteúdo Local.

Está correto que se afirma em

 

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Analista da EPE - Petróleo/Abastecimento

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