O Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) dispõe sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
Nos termos desse pronunciamento, as demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.

A Estrutura Conceitual, ao estabelecer os conceitos para a elaboração e a apresentação das demonstrações contábeis destinadas a usuários externos, tem dentre as suas finalidades a de