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Respondida
210066
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça (Anulada)
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Espécies de Contrato
Compra e Venda (Art. 481 ao 532)
Sobre o tema dos contratos é correto afirmar que a compra e venda entre os cônjuges é:
A
Válida, se o objeto do negócio for um bem excluído o da comunhão.
B
Válida em relação a todos os bens.
C
Anulável em relação aos bens incluídos na comunhão.
D
Nula em qualquer hipótese por violação ao regime de bens adotado pelos cônjuges.
E
Válida após a dissolução da sociedade conjugal.
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