Marília e Susana foram namoradas e terminaram o relacionamento em razão de ciúmes.

Inconformada com o término do relacionamento, Susana agrediu moralmente Marília, caluniando-a, ao encontrá-la na rua com um novo namorado, César.

Em relação ao caso, segundo as disposições contidas na Lei nº 11.340 / 2006, assinale a afirmativa correta.