Questão 2718996

2718996 Ano: 2007
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

O Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

é gerido pelos Conselhos Tutelares Estaduais.

deve aplicar percentual de suas receitas em programas de incentivo ao acolhimento, sob guarda, de órfãos ou abandonados.

deve destinar recursos oriundos de doações subsidiadas a entidades ou programas indicados pelo doador.

corresponde ao total das verbas do orçamento público estadual destinado ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

é responsável pelo custeio da remuneração devida aos membros do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.

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