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Respondida
470432
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-1
Provas:
Juiz do Trabalho
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
Segunda Fase: Agravantes e Atenuantes
A reincidência
A
aumenta o prazo de prescrição da pretensão punitiva.
B
obsta a suspensão condicional do processo.
C
sempre impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
D
incide na terceira fase do cálculo da pena.
E
impede a suspensão condicional da pena, ainda que decorra de crime culposo.
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