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Respondida
2488521
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IMAIS
Orgão:
Pref. Limeira-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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CONAMA
Resolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental
A
é dispensável quando se tratar de impactos ambientais insignificantes.
B
dispensa regulamentação legal.
C
pode ser considerado como um instrumento de gestão ambiental.
D
não se apresenta como um instrumento de política nacional do meio ambiente.
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