A quem cabe a definição dos critérios e da metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)?
Às instituições públicas e privadas de Ensino Superior em que os estudantes estão matriculados.
Às instituições federais de Ensino Superior em que os estudantes estão matriculados.
Ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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