- Responsabilidade CivilNoções Gerais sobre Responsabilidade CivilConduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
- Responsabilidade CivilModalidades da Responsabilidade Civil
Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.
O dano moral por abandono afetivo tem no reconhecimento da paternidade questão prejudicial de que depende para eventual configuração.