2363275
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Céu Azul-PR
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Céu Azul-PR
Provas:
No ano de 2019, houve mudanças na aprovação da Política Nacional sobre Drogas por meio do Decreto nº 9.761/2019 e, ainda, na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). Assinale a alternativa que apresenta um dos pressupostos da política Nacional sobre Drogas.