Questão 950204

950204 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: SEJUS-PI

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Agente Penitenciário (Reaplicação)
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Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão
Teoria Geral do CrimeTipicidade

Em relação ao crime, marque a alternativa CORRETA.

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. E considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

A omissão é penalmente irrelevante, quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

O dever de agir não incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

O crime é consumado, quando nele se reúnem dois dos elementos de sua definição legal.

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