Magna Concursos
3159523 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santos-SP

De acordo com o Código de Posturas do Município de Santos, durante a execução de edificação de qualquer natureza, o construtor responsável deverá providenciar para que o leito do logradouro, no trecho compreendido pelas obras, seja mantido permanentemente em perfeito estado de limpeza e no caso de entupimento da galeria de águas pluviais, ocasionado por obra particular de construção, a Prefeitura providenciará a limpeza da referida galeria, correndo as despesas, acrescidas de _______________________, por conta do proprietário da obra.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

 

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