Foram encontradas 40 questões.
Sobre as definições do Código de Defesa do Consumidor, correlacione as colunas da tabela abaixo.
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Coluna I |
Coluna II |
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1. |
Consumidor. | A. |
Qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. |
| 2. | Fornecedor. | B. |
Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. |
| 3. | Produto. | C. |
Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. |
| 4. | Serviço. | D. |
Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. |
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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De acordo com o Estatuto das Cidades, sobre a usucapião, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
( ) O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
( ) O direito à usucapião não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.
( ) O herdeiro legítimo continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão.
( ) O possuidor pode, para o fim de contar o prazo exigido, acrescentar sua posse à de seu antecessor, contanto que ambas sejam contínuas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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De acordo com o Estatuto das Cidades, é a lei municipal que definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.
Assim sendo, é correto afirmar que
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De acordo com o Código de Posturas do Município de Santos, durante a execução de edificação de qualquer natureza, o construtor responsável deverá providenciar para que o leito do logradouro, no trecho compreendido pelas obras, seja mantido permanentemente em perfeito estado de limpeza e no caso de entupimento da galeria de águas pluviais, ocasionado por obra particular de construção, a Prefeitura providenciará a limpeza da referida galeria, correndo as despesas, acrescidas de _______________________, por conta do proprietário da obra.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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De acordo com o Código de Posturas do Município de Santos, para preservar a higiene dos passeios e logradouros públicos é proibido
I. fazer varredura do interior de prédios, terrenos ou veículos para vias e praças.
II. lançar quaisquer resíduos, detritos, caixas, envoltórios, papéis, anúncios, reclames, boletins, pontas de cigarros, líquidos, impurezas e objetos em geral, ou cuspir através de janelas, portas e aberturas ou do interior de veículos, para passeios ou logradouros públicos.
III. despejar ou atirar detritos, impurezas e objetos, referidos no item anterior, sobre os passeios e logradouros públicos.
IV. bater ou sacudir tapetes ou quaisquer outras peças nas janelas e portas que dão para via pública ou praça.
V. lavar roupas em chafarizes, fontes ou tanques situados nas vias públicas.
É correto o que se afirma em
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O logotipo do Google na página inicial do buscador, por vezes, apresenta uma formatação gráfica diferente para comemorar feriados, aniversários, eventos marcantes e a vida de artistas famosos, pioneiros e cientistas.
Essa versão comemorativa do logotipo da marca Google é denominada de
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Assinale a alternativa que apresenta um modelo de elemento gráfico SmartArt do Microsoft Word 2013.
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Analise a planilha abaixo, elaborada no Microsoft Excel 2013, para responder à questão.
Com base na planilha acima, assinale a alternativa que apresenta os resultados da coluna C, após ser inserida na célula C2 a fórmula =SE(B2<2020;"arquivar";"conferir") e expandida até a célula C5.
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Sobre a receita pública, de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, é correto afirmar que
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Compete ao Município de Santos, de acordo com a Lei Orgânica,
I. legislar sobre assuntos de interesse local.
II. instituir e arrecadar os tributos de sua competência.
III. criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
IV. promover a proteção do patrimônio histórico e cultural, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
É correto o que se afirma em
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