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Respondida
2238990
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UFPR
Orgão:
Câm. Pinhais-PR
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Conceitos
Conceito de Tributo
Em relação à definição de Tributo, assinale a alternativa
correta
.
A
Prestação pecuniária compulsória que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
B
Obrigação que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade específica relativa ao contribuinte.
C
Prestação pecuniária instituída por lei para fazer face ao custo de obras públicas que decorram da valorização imobiliária.
D
Obrigação que tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade específica relativa a um serviço prestado ao contribuinte que valorize seu patrimônio.
E
Prestação pecuniária compulsória constituída por ato ilícito, imposta por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
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