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Respondida
2084484
Ano:
2021
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Guarujá-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Introdução
Prescrição e Decadência
Contrato de Trabalho
De acordo com o exposto no texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
A
a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em 2 (dois) anos para os trabalhadores urbanos e rurais no curso do contrato de trabalho.
B
a declaração da prescrição intercorrente só pode ser requerida no primeiro grau de jurisdição.
C
se tratando de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição sempre será total.
D
a fluência do prazo prescricional intercorrente inicia- -se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução e sua declaração pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
E
a declaração da prescrição intercorrente ocorre no prazo de 5 (cinco) anos e pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
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