articulação do planejamento de recursos hídricos considerando, simultaneamente, os planejamentos nacional, estadual e regional e dos setores usuários

gestão sistemática dos recursos hídricos, associados a aspectos fundamentalmente qualitativos

adequação da gestão de recursos hídricos, preferencialmente, às diversidades físicas e econômicas das diferentes regiões do país

integração prioritária da gestão das bacias hidrográficas e das zonas costeiras

descentralização da gestão de recursos hídricos e do uso do solo