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Respondida
842776
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Bens
Bens Públicos (arts. 98 a 103)
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
A
os bens dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
B
o hospital municipal, o prédio da escola pública e o Fórum são bens de uso comum do povo.
C
é admissível a usucapião constitucional em bens públicos.
D
o uso comum dos bens públicos será sempre gratuito.
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