Julgue o item a seguir.
Os empréstimos compulsórios são institutos tributários concebidos exclusivamente para atender demandas emergenciais resultantes de eventos catastróficos, como desastres naturais de grande magnitude.
Os empréstimos compulsórios são institutos tributários concebidos exclusivamente para atender demandas emergenciais resultantes de eventos catastróficos, como desastres naturais de grande magnitude.