Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1316089
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CONSULPAM
Orgão:
Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
Procurador
Provas
×
Bens
Bens Públicos (arts. 98 a 103)
De acordo com o Código Civil, os bens públicos são classificados em de uso comum, de uso especial e dominicais. Acerca desses institutos, assinale a alternativa
CORRETA
:
A
Os bens de uso comum do povo são aqueles que se destinam à população em geral, sem que seja necessário qualquer tipo de permissão, por isso, não pode haver cobrança para a utilização desses bens.
B
Os bens dominicais são aqueles que possuem uma destinação, ou seja, os que são utilizados diretamente pelo Poder Público.
C
Os bens de uso especial são aqueles afetados na própria execução dos serviços públicos.
D
São exemplos de bens dominicais os prédios e instalações das repartições públicas.
E
O regime dos bens dominicais é publicístico, mas não é mitigado por incidência do direito privado.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Procurador
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui