2887899
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Tupanatinga-PE
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Tupanatinga-PE
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Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de 1988 é Comum aos entes federados.
