Questão 1878167

1878167 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IF-MT
Orgão: IF-MT

Provas:

Dos direitos e das garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, estabelece-se que a prática de racismo é crime:

Inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

Inafiançável, sujeito à pena de reclusão de três a cinco anos.

Imprescritível, sujeito às penas de detenção e multa.

Imprescritível, sujeito às penas de detenção, reclusão e à pena alternativa de prestação de serviço à comunidade.

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