Magna Concursos
53137 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

Considerando as disposições legais quanto ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na relação abaixo, assinale com C ou R , conforme se trate de contribuinte ou responsável solidário, e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Arrendatário de veículo em caso de arrendamento mercantil.

( ) Credor fiduciário, no caso de veículo objeto de alienação fiduciária.

( ) Empresa arrendadora, no caso de veículos objeto de arrendamento mercantil.

( ) Adquirente do veículo, em relação aos débitos de IPVA do anterior proprietário, concernentes ao veículo adquirido.

( ) Servidor que realize a matrícula, inscrição ou registro de veículo automotor sem a prova do pagamento ou do reconhecimento da imunidade ou isenção do IPVA.

 

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